Política de Utilização Aceitável

Os serviços da Gangas Digital destinam-se a utilizações legítimas e lícitas. O cliente é responsável por todas as atividades realizadas a partir da sua conta, incluindo conteúdos publicados e acessos efetuados.

Não é permitido, entre outras práticas:

• Publicar, armazenar ou distribuir conteúdos ilegais, difamatórios, que violem direitos de autor ou direitos de terceiros.
• Envio de mensagens não solicitadas em massa (spam) ou qualquer forma de email marketing sem base legal.
• Utilização dos serviços para phishing, distribuição de malware, hacking, força bruta ou qualquer atividade maliciosa.
• Ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), varrimentos de portas ou testes de intrusão contra sistemas de terceiros sem autorização expressa.
• Mineração de criptomoedas, redes proxy anónimas ou serviços que façam uso desproporcionado de recursos partilhados.
• Distribuição de conteúdos que envolvam menores de forma imprópria, incitação ao ódio, violência ou terrorismo.

Nos planos partilhados, a Gangas Digital reserva-se o direito de limitar ou suspender processos que comprometam a estabilidade da plataforma ou a experiência de outros clientes, notificando o cliente para migração para um pacote adequado.

O envio de campanhas de email deve respeitar o RGPD e a legislação aplicável, incluindo obtenção prévia de consentimento e mecanismos claros de remoção. Volumes de envio anormais devem ser previamente articulados com a Gangas Digital.

O incumprimento desta política pode originar aviso, suspensão ou cancelamento do serviço, sem direito a reembolso, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil ou criminal do infrator.

Situações de abuso ou incidentes de segurança podem ser reportadas para geral@gangasdigital.pt.